Durante esse período de suspensão, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão sendo realizadas normalmente em todo o país. As amostras de combustíveis coletadas nessas fiscalizações serão analisadas no laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.
O PMQC é um programa estatístico fundamental que monitora o mercado nacional de combustíveis, fornecendo dados sobre a conformidade dos produtos e oferecendo um panorama detalhado desse setor. Além das universidades e institutos de pesquisa contratados pela ANP, o próprio CPT/ANP é responsável pela execução desse programa.
A ANP ressaltou que as ações de fiscalização contam não apenas com o PMQC, mas também com diversas outras fontes de inteligência, como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP e informações de outros órgãos públicos. Essas informações são utilizadas para um planejamento eficiente, identificando locais com possíveis irregularidades e concentrando esforços nessas áreas.
É importante destacar que o período de suspensão dos contratos coincide com a saída do diretor-geral atual da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixará o cargo em 22 de dezembro. Caso a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seja confirmada, o próximo nome a assumir o comando da agência será o atual secretário de Petróleo e Gás Natural do MME e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes.
