A deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do projeto, ressalta a importância da inclusão escolar para garantir a igualdade de direitos e oportunidades. Segundo a parlamentar, a criação de espaços seguros nas IES é fundamental para apoiar a permanência e promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com autismo.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa visa garantir um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os estudantes com TEA, proporcionando um suporte adequado para que possam desenvolver seu potencial acadêmico. A criação dessas salas de acolhimento sensorial representa um avanço na promoção da igualdade de acesso à educação superior para pessoas com autismo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
A aprovação do Projeto de Lei 3098/24 será um passo importante na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista em instituições de ensino superior no Brasil.