Uma das autoras da proposta, a deputada Adriana Ventura, do partido Novo-SP, destacou a importância da transparência nas ações do Ministério da Educação, que havia retirado os dados do ar anteriormente. “Para você fazer política pública, você precisa de dados de educação. Para a sociedade poder melhorar essa educação, a gente precisa ver o que funciona, o que não funciona”, ressaltou a parlamentar.
O deputado Tiago Mitraud, também autor do projeto, expressou sua satisfação com a aprovação e ressaltou a necessidade de acesso restrito aos dados e microdados até que o regulamento sobre o tema seja publicado. Esta medida visa garantir a segurança e a privacidade das informações dos estudantes e das instituições de ensino envolvidas.
Alguns pontos foram alterados no texto original da Câmara dos Deputados, como a exclusão da exigência de audiências públicas e consulta para elaboração do regulamento e análise de impacto regulatório, conforme proposto pelos senadores. Além disso, os dados e microdados, quando divulgados, serão anonimizados para preservar a identidade dos alunos e das escolas.
A deputada Erika Kokay, do PT-DF, destacou que a supressão de dados pelo Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) durante o governo Bolsonaro foi o fator que motivou a apresentação do projeto de lei. “As evidências científicas e os perfis que se traçam a partir dos dados são fundamentais para elaborar as políticas públicas”, afirmou a parlamentar.
A sessão de aprovação do projeto de lei pode ser assistida na íntegra através do link disponibilizado. Mais informações sobre a matéria serão divulgadas em breve. A reportagem foi realizada por Eduardo Piovesan e Antonio Vital, com edição de Geórgia Moraes.