A ideia por trás do projeto é dirimir dúvidas e garantir uma melhor compreensão das funções dos profissionais que trabalham com educação especial e de saúde. Com as alterações propostas, as competências serão mais bem definidas, proporcionando uma maior clareza sobre o papel de cada um desses profissionais.
O próximo passo para o PL 2705/24 é sua análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas instâncias, a proposta seguirá para votação na Câmara e posteriormente no Senado, onde precisará ser aprovada para se tornar lei.
Segundo o deputado Pedroso, a atualização da legislação nesse sentido se faz necessária para adequar as normas à realidade atual e garantir um melhor atendimento às pessoas com deficiência. A padronização das competências dos profissionais, de acordo com o parlamentar, contribuirá para uma maior eficiência nos serviços prestados nessa área.
Com isso, a expectativa é de que a proposta seja analisada com celeridade e receba o apoio necessário para sua aprovação, visando ao aprimoramento do atendimento educacional especializado no país. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados e segue em andamento, aguardando os próximos passos no processo legislativo.