A consulta, que terá a duração de 47 dias, iniciando em 16 de outubro e seguindo até 2 de dezembro de 2024, será fundamental para entendimento e contribuição da sociedade e especialistas no setor. A minuta que será discutida levará em consideração as disposições do decreto publicado em junho pelo governo, que estabelece as diretrizes para a renovação dos contratos das distribuidoras.
A importância desse tema se tornou ainda mais evidente no último fim de semana, quando cerca de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em São Paulo. Esse incidente ressaltou a urgência em resolver questões relacionadas à segurança e eficiência do sistema elétrico, reforçando a necessidade de uma discussão transparente e proativa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem sido incisivo ao cobrar celeridade na discussão do tema da renovação dos contratos, enquanto a Aneel defende estar cumprindo os prazos estabelecidos. Esse diálogo entre governo, agência reguladora e sociedade é essencial para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do setor elétrico no país.
Assim, a abertura da consulta pública representa um passo decisivo na busca por soluções que possam beneficiar tanto as empresas do setor quanto os consumidores, visando garantir um fornecimento de energia elétrica seguro, estável e acessível para todos os brasileiros.
