Senadores debatem projeto para modernizar o seguro rural em workshop promovido pela CNA e Senado em Cuiabá

Em um workshop intitulado “Modernização do Seguro Rural no país”, realizado em Cuiabá (MT), nesta segunda-feira (14), senadores tiveram a oportunidade de dialogar com representantes dos setores agropecuário e financeiro a respeito de um projeto de lei que visa liberar os benefícios financeiros pagos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para suas atividades. O projeto em questão é o PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propõe considerar as despesas com a subvenção ao seguro rural como “operação oficial de crédito”, visando assim retirar esses benefícios dos bloqueios orçamentários.

Durante o evento, a senadora Tereza Cristina destacou a importância da previsibilidade para os produtores rurais, enfatizando a necessidade de um aumento nos recursos disponíveis para a subvenção do seguro. Ela mencionou que a área segurada poderá ser ampliada e a segurança dos produtores, garantida com a aprovação do projeto. Além disso, a proposta poderá proporcionar taxas de juros mais favoráveis nos financiamentos, incentivando a contratação de seguro rural nas operações de crédito rural.

O senador Jayme Campos (União-MT), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presente no workshop, apontou a necessidade de reduzir os altos custos do seguro para o agronegócio, destacando a importância de melhorar a transparência e a disponibilidade de estatísticas no setor. A proposta do projeto também visa fortalecer o Fundo Catástrofe, criando novas formas de financiamento para socorrer os produtores rurais em casos de desastres climáticos.

Caso o projeto seja aprovado, novas regras serão estabelecidas para o Fundo Catástrofe, garantindo a segurança das atividades rurais seguradas e aprimorando a gestão do fundo. Ademais, a proposta busca tornar permanente a isenção tributária nas operações do fundo e incluir a atividade pesqueira no âmbito do seguro rural. Com todas essas medidas, espera-se promover maior segurança e estabilidade para os produtores rurais brasileiros.

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