A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 9 de outubro, conta com o parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o texto do projeto, as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo serão aplicadas de forma indistinta para ambas as profissões, e tanto a engenharia geológica quanto a geologia serão consideradas parte da categoria “engenharia” para fins legais.
O senador Humberto Costa destaca que a formação acadêmica dos geólogos e engenheiros geólogos segue as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores. No entanto, ele ressalta que ainda existem questionamentos sobre a equivalência e uniformidade entre as duas carreiras, bem como tratamentos diferenciados que eventualmente são dados a elas, acarretando prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos.
Além do PL 435/2021, outra matéria que estará em pauta no Plenário do Senado é o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que propõe denominar a Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho da BR-356 localizado entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana (MG). O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em dezembro de 2022, com apoio do relator, Jean Paul Prates (RN).
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida foi arcebispo de Mariana de 1988 a 2006 e atuou em diversas frentes sociais e religiosas durante sua vida. O ex-senador Jean Paul Prates destaca a importância de homenagear a figura de Dom Luciano, reconhecendo sua luta incansável em prol das causas sociais, da justiça e da defesa dos mais necessitados.
Dessa forma, a votação desses projetos no Plenário do Senado promete trazer avanços significativos tanto para as carreiras de geólogos e engenheiros geólogos quanto para a memória e reconhecimento de figuras importantes como Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.
