Auditoria da CGU na Enel: ministro anuncia investigação de apagões em SP e possibilidade de caducidade do contrato de concessão.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (14) que a pasta realizará uma auditoria no processo de fiscalização da concessionária Enel feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa se encontra no centro de uma crise que tem se arrastado em São Paulo, com três apagões nos últimos 11 meses, deixando mais de 400 mil imóveis sem luz desde o último ocorrido na noite de sexta-feira (11).

De acordo com o ministro, a auditoria irá abranger desde as medidas que deveriam ter sido adotadas no ano passado e não foram, até o que será realizado daqui para frente. O objetivo é garantir que a empresa construa um plano efetivo, realize os investimentos necessários e que a Aneel exerça de forma eficaz seu papel fiscalizatório. Caso sejam constatadas falhas durante o processo, agentes públicos poderão ser responsabilizados, podendo até mesmo resultar na caducidade do contrato de concessão da Enel.

A Senacon também anunciou medidas relacionadas ao apagão em São Paulo, exigindo da Enel um diagnóstico da situação, o número de consumidores afetados, os meios de comunicação disponíveis para a população afetada e um plano emergencial para restabelecimento da energia elétrica. A secretaria deu um prazo de três dias para a empresa resolver o problema e restabelecer o serviço.

Além disso, o governo federal está avaliando a possibilidade de propor uma ação por danos morais coletivos devido aos prejuízos causados aos consumidores. A proposta foi levantada pelo advogado-Geral da União, Jorge Messias. A prefeitura de São Paulo também está sendo notificada para esclarecer se as podas de árvores estão sendo realizadas conforme a lei exige.

Diante dessa situação, a população aguarda por respostas e soluções concretas por parte das autoridades responsáveis para garantir um fornecimento de energia elétrica estável e de qualidade em São Paulo. A falta de luz além de trazer transtornos para os moradores, também impacta negativamente a economia e a rotina das pessoas, tornando urgente a resolução desse problema.

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