Presidente sanciona Lei de incentivo aos biocombustíveis para promover modelo energético sustentável no Brasil, segundo senador relator.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.993, de 2024, que traz diretrizes importantes para a política de incentivos à produção e ao uso dos biocombustíveis. Esta lei, de origem da Câmara dos Deputados, foi analisada e aprovada pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, ressaltou a relevância da nova legislação para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o estímulo a um modelo energético mais sustentável no país. A aprovação dessa lei representa um avanço significativo no cenário ambiental e energético brasileiro.

Com a promulgação da Lei 14.993, o Brasil reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis. A utilização de biocombustíveis contribui não apenas para a redução da poluição atmosférica, mas também para a diversificação da matriz energética nacional.

Além disso, a nova legislação abre caminho para investimentos e inovações no setor de biocombustíveis, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. Com isso, o país se posiciona como um protagonista na transição para uma economia de baixo carbono.

A sanção da Lei 14.993 é, portanto, um marco importante na história da política energética brasileira, representando um passo fundamental em direção a um futuro mais limpo, sustentável e responsável. A expectativa é que os efeitos positivos dessa legislação sejam percebidos a curto, médio e longo prazo, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a sociedade como um todo.