O texto aprovado também estabelece que o preço de venda de cada unidade não poderá ultrapassar a metade do valor cobrado pelo par. Além disso, o valor total do par com numeração diferente deverá ser igual ao par com numeração igual, garantindo assim a acessibilidade financeira para as pessoas com deficiência.
A deputada Flávia Morais ressaltou a importância da medida, destacando que o uso de um par de sapatos de mesmo número por pessoas com pés assimétricos pode afetar seu equilíbrio ao caminhar, gerando possíveis lesões e prejudicando sua qualidade de vida. Portanto, a iniciativa visa garantir não apenas a acessibilidade física, mas também a segurança e bem-estar desses cidadãos.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Se aprovada, a legislação poderá representar um avanço significativo na promoção da inclusão e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Com a reportagem de Luiz Gustavo Xavier e a edição de Rachel Librelon, o projeto segue em trâmite legislativo, reforçando a importância do debate sobre medidas que possam contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas.