O cadastro, de acesso público, conterá dados como CPF e nome completo dos condenados por crimes como estupro, estupro de vulnerável, corrupção de menores, favorecimento da prostituição, divulgação de cena de estupro e tráfico de pessoas para exploração sexual. Essas informações serão disponibilizadas para consulta, permitindo que empregadores, escolas e outros estabelecimentos verifiquem antecedentes criminais antes de contratar novos funcionários.
A relatora do projeto, deputada Soraya Santos, destacou a importância desse cadastro para evitar que pessoas condenadas por pedofilia atuem em locais com crianças, como escolas e hospitais infantis. Santos ressaltou que é fundamental proteger as vítimas desses crimes ao garantir o sigilo de suas informações. Além disso, a proposta também prevê a monitorização eletrônica dos réus, aumentando a fiscalização sobre esses indivíduos.
Durante a votação, a deputada Adriana Ventura, do partido Novo-SP, enfatizou a relevância de identificar e punir com rigor os autores de crimes sexuais, especialmente os pedófilos. Ventura ressaltou que a violência contra crianças é inaceitável e deve ser combatida de forma contundente pela sociedade.
O projeto, proposto inicialmente pela senadora Margareth Buzetti, foi aprovado pelo Senado e agora retorna para nova análise daquela casa legislativa, após as modificações feitas pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais contribua para a prevenção desses crimes e para a proteção das vítimas. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho desse importante tema que envolve a segurança e a integridade de crianças e adolescentes.