De acordo com o parlamentar, estudos apontam que a exposição precoce a conteúdos pornográficos pode ter impactos negativos no desenvolvimento dos jovens, influenciando a formação de concepções distorcidas sobre sexualidade e relacionamentos. Além disso, a pornografia frequentemente retrata situações de violência sexual, o que pode normalizar comportamentos agressivos.
O projeto também pretende complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já estabelece a proteção integral dos menores, porém, segundo Júnior Mano, medidas adicionais são necessárias para garantir a efetiva proteção desses direitos no ambiente digital.
A proposta inclui a medida no Marco Civil da Internet, legislação que já permite aos usuários utilizarem programas de computador para controlar conteúdos considerados impróprios para seus filhos menores de idade. O Projeto de Lei 3050/24 seguirá em tramitação, sendo analisado pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Com isso, a discussão em torno do bloqueio de conteúdos pornográficos em computadores públicos ganha destaque no cenário político atual, levantando debates sobre a proteção da infância e da adolescência no ambiente digital. A sociedade aguarda ansiosamente o desenrolar dessa proposta legislativa e os possíveis impactos que ela poderá ter na segurança e educação dos jovens brasileiros.