De acordo com a ANS, essas dívidas estão causando prejuízos em diversas atividades e contratos da agência. Setores como passagens aéreas, diárias de servidores em viagens a trabalho, contratos de tecnologia e segurança da informação, terceirizações, suporte e serviços contratados estão sendo afetados. Além disso, os serviços dos Correios e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para comunicação de atos administrativos também estão comprometidos.
Essa situação não é exclusiva da ANS. Em maio, 11 agências reguladoras federais se uniram para protestar contra a redução de cerca de 20% de suas verbas e apontar a falta de servidores. Mais de 65% dos cargos nas agências estão desocupados. Juntas, essas agências geram mais de R$ 130 bilhões anualmente, mas o orçamento proposto para 2024 é de aproximadamente R$ 5 bilhões, o que é considerado insuficiente para atender às demandas.
Os cortes orçamentários continuam, com o Ministério da Saúde sendo um dos mais afetados. As medidas visam cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano. Em resposta, a ANS está negociando cortes com fornecedores para reduzir mais de 50% de seus custos mensais, mantendo o fornecimento dos principais produtos e serviços.
Apesar disso, a agência garante que até o momento não houve atrasos nas operações, apenas uma desaceleração. No entanto, fontes próximas à ANS alertam para a possibilidade de algumas atividades serem paralisadas. Atualmente, a ANS é responsável por regular e fiscalizar o setor de saúde, que engloba milhões de usuários de planos de saúde médica e odontológicos, além de monitorar operadoras, prestadores de serviços e procedimentos médicos.
Diante desse cenário, a ANS busca soluções para garantir seu funcionamento e continuar cumprindo suas atribuições perante a sociedade. O impacto dos cortes orçamentários nas agências reguladoras federais é evidente e levanta questões sobre a importância de garantir recursos adequados para o cumprimento de suas atividades regulatórias.
