De acordo com a proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passaria a adquirir produtos livres de agrotóxicos e aditivos químicos, produzidos conforme os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos. O deputado Jadyel Alencar ressaltou que essa medida visa proporcionar refeições mais saudáveis e nutritivas para os alunos, valorizando os agricultores familiares e estimulando uma transição ecológica.
Os princípios do Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos incluem a promoção da saúde e bem-estar dos alunos, o apoio ao desenvolvimento sustentável da agricultura local e familiar, a redução do uso de agrotóxicos, entre outros. Além disso, o programa incentivará a criação de hortas escolares e projetos pedagógicos que envolvam os alunos na produção dos alimentos, conscientizando-os sobre a importância da alimentação saudável e da sustentabilidade ambiental.
Os agricultores interessados em fornecer alimentos para o programa deverão se cadastrar e comprovar o cumprimento das diretrizes de sustentabilidade. O programa também prevê a capacitação dos agricultores familiares participantes para fortalecer práticas agrícolas sustentáveis e melhorar a produção de alimentos seguros e variados.
A coordenação do novo programa ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos para o programa virão do Orçamento Geral da União e de parcerias, sendo monitorados e avaliados periodicamente pelo FNDE e pelos ministérios.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Se aprovado, o programa representará um avanço significativo na promoção de uma alimentação saudável e sustentável nas escolas do país.