A situação precária foi constatada em seis presídios, duas unidades socioeducativas e três estabelecimentos de saúde mental no estado, em inspeções realizadas no ano passado. Ao todo, foram emitidas 341 recomendações para lidar com os problemas de saúde, assistência social, jurídica e direitos humanos encontrados.
Entre as recomendações, destaca-se a criação do sistema estadual de prevenção e combate à tortura, projeto vetado pelo ex-governador João Doria em 2019. Esse sistema seria composto por peritos independentes responsáveis por fazer inspeções sem aviso prévio, a fim de monitorar as condições de cumprimento de pena e medidas socioeducativas nas unidades prisionais de São Paulo.
Além disso, o relatório aponta problemas específicos, como o uso de materiais não autorizados, como canos de ferro, por agentes de segurança dentro dos presídios. Também foram relatados casos de celas com mofo, falta de ventilação e luz, além de situações de violência e negligência médica.
Na Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos, por exemplo, os peritos encontraram um preso com sinais de necrose no pé direito, que acabou sendo amputado. Outro detento aguardava há três anos por uma cirurgia para corrigir uma fratura, enquanto um terceiro estava com o maxilar quebrado e pesava apenas 47 kg por não conseguir se alimentar adequadamente.
A falta de vagas em leitos psiquiátricos e de saúde mental em hospitais gerais também foi destacada no relatório, evidenciando a urgência de medidas para melhorar as condições dos presídios e garantir o respeito aos direitos humanos e a dignidade dos detentos.
