A nova versão da plataforma começará a funcionar inicialmente na Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto. Posteriormente, será expandida para os outros 16 balcões da Nacionalidade a partir de 4 de novembro deste ano. Com a automação, estima-se uma economia significativa de tempo, reduzindo o tempo de processamento de 1h50 para 1h13.
De acordo com o IRN, a principal fonte de ineficiências no processo de nacionalidade é o recebimento de documentação em papel, que gera burocracia, logística e risco de fraude. Com as novas funcionalidades da plataforma, será possível digitalizar os documentos na entrada do pedido, extrair os dados do requerente com inteligência artificial, inserir automaticamente no sistema e classificar automaticamente o processo.
Segundo a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, a modernização do processo é fundamental para reduzir a burocracia e melhorar o atendimento aos requerentes. A presidente do IRN, Filomena Rosa, ressaltou que a plataforma integrada com o sistema de registro civil aumentará em 50% a capacidade de tramitação dos processos de nacionalidade.
Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, porém não há informações disponíveis sobre o número de pedidos para o ano de 2023. A lei nacional oferece diversas formas para um estrangeiro obter a nacionalidade portuguesa, como tempo de residência legal em Portugal, nacionalidade dos familiares e relação com a comunidade portuguesa.
No entanto, em julho deste ano, brasileiros e outros estrangeiros enfrentaram dificuldades para regularizar sua situação em Portugal, devido à demora no processamento de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) e a dificuldade de agendamento para solicitar ou renovar um visto. Esses obstáculos evidenciam a importância da modernização dos processos para garantir a eficiência e transparência nas questões de nacionalidade em Portugal.
