Senado analisa proposta para criar Plano Pluriquadrienal como direcionador do Orçamento da União em projeto de autoria de senador Hamilton Mourão.

O Senado Federal está analisando uma proposta de emenda à Constituição que promete trazer grandes mudanças na forma como as despesas e investimentos previstos no Orçamento da União são planejados. A PEC em questão, de autoria do senador Hamilton Mourão, do partido Republicano do Rio Grande do Sul, busca instituir o Plano Pluriquadrienal como uma ferramenta para guiar as ações do governo nos próximos 20 anos, focando no desenvolvimento sustentável do país.

Segundo Mourão, a definição de diretrizes para um período mais longo de tempo trará mais previsibilidade e continuidade nas políticas públicas, permitindo que o Estado atue de forma mais eficaz e planejada. Em entrevista, o senador ressaltou a importância de se estabelecer estratégias de longo prazo para garantir um crescimento sustentável e estável para o Brasil.

A Proposta de Emenda à Constituição, numerada como PEC 35/2024, agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde será avaliada a constitucionalidade e legalidade do projeto. Caso seja aprovada nesta fase, a PEC seguirá para votação em plenário, onde os senadores deverão decidir se o Plano Pluriquadrienal será incorporada à Constituição.

A implementação de um plano de longo prazo como esse representa um avanço importante na forma como o governo planeja suas ações e investimentos, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades do país a longo prazo. Espera-se que a proposta seja debatida de forma ampla e democrática no Senado, levando em consideração os diferentes interesses e visões sobre o desenvolvimento sustentável do Brasil.