Repórter São Paulo – SP – Brasil

Projeto de Lei propõe transformar maconha apreendida em medicamento para reduzir custos e ampliar acesso aos tratamentos.

O deputado Bacelar, do PV-BA, propôs um Projeto de Lei (PL 2726/24) que visa transformar a maconha apreendida em medicamentos, ao invés de destruí-la. A proposta sugere que a cannabis apreendida seja destinada a laboratórios que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da planta.

Segundo o parlamentar, a utilização da maconha apreendida para produção de medicamentos pode representar uma vantagem significativa em relação à tradicional incineração da planta. Bacelar defende que essa prática não só permite o aproveitamento das propriedades terapêuticas da cannabis, mas também pode resultar no barateamento dos medicamentos, ampliando o acesso aos tratamentos.

Além disso, o autor do projeto ressalta que a produção de princípios ativos a partir das plantas apreendidas poderia reduzir os custos associados ao cultivo e à importação da matéria-prima, o que possibilitaria que os laboratórios oferecessem medicamentos a preços mais acessíveis. Ele destaca que a cannabis sativa pode ser utilizada na produção de medicamentos que contêm canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), substâncias amplamente usadas no tratamento de diversas condições, como epilepsia, dor crônica e esclerose múltipla.

O PL 2726/24 está atualmente em tramitação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

O deputado Bacelar acredita que essa iniciativa pode representar um avanço importante na área da saúde, possibilitando um maior acesso a tratamentos medicinais à base de maconha. Agora, cabe aos parlamentares analisarem e votarem a proposta, que pode impactar positivamente a disponibilidade e o custo dos medicamentos derivados da cannabis.

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