A decisão foi divulgada no último sábado (28) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que também decidiu manter a prisão preventiva do acusado. Desde o início de maio, Fernando encontra-se detido preventivamente. O acidente se deu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da cidade, e embora tenha sido abordado pela polícia no dia do ocorrido, o réu foi liberado sem realizar o teste do bafômetro, tendo se entregado às autoridades dois dias após o acidente.
De acordo com a acusação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o empresário teria consumido bebida alcoólica antes do acidente e estava transitando a uma velocidade superior a 100 km/h, em via cujo limite era de 50 km/h. O MPSP denunciou Fernando no final de abril pelos crimes de homicídio doloso qualificado, que pode acarretar uma pena de 12 a 30 anos de reclusão, e lesão corporal gravíssima, podendo elevar a pena total em um sexto. Além do falecimento de Ornaldo, o acidente resultou em ferimentos graves em um amigo que estava no banco de passageiros do Porsche.
Este caso evidencia a importância da responsabilidade no trânsito e das consequências que podem advir de atitudes negligentes ao volante. As vítimas e suas famílias esperam por justiça e por um desfecho que reflita a gravidade do ocorrido. O desenrolar desse processo será acompanhado de perto pela sociedade e pelas autoridades competentes.
