Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pessoas com mais de 65 anos em países desenvolvidos e mais de 60 anos em países em desenvolvimento são consideradas idosas. No Brasil, o número de idosos tem crescido e o país já é o sexto com a maior população nessa faixa etária, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos, Japão e Rússia.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a população brasileira era de 203 milhões de pessoas, sendo que aproximadamente 32,1 milhões tinham 60 anos ou mais. Esse grupo representa cerca de 15,8% da população total, com 17,8 milhões de mulheres e 14,2 milhões de homens na terceira idade.
O Brasil possui legislações específicas para proteger os direitos dos idosos. Uma das principais é a Lei 8.842 de 1994, que instituiu a Política Nacional do Idoso e criou o Conselho Nacional do Idoso. O objetivo é garantir os direitos sociais dos idosos e promover sua integração na sociedade.
Outra legislação importante é a Lei 10.048 de 2000, que estabelece atendimento prioritário para idosos, gestantes e pessoas com deficiência em diversos locais públicos e empresas. Além disso, o Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 21 anos, regula os direitos dos idosos no país e prevê medidas de proteção contra maus-tratos e violência.
Mesmo com essas leis em vigor, o senador Paulo Paim ressalta que ainda há desafios a serem superados na defesa dos direitos dos idosos. Ele enfatiza que a legislação vai além das questões como fila preferencial e estacionamento e visa garantir a dignidade dos idosos em diferentes áreas como saúde, educação, lazer e previdência social.
Com as eleições municipais se aproximando, é importante lembrar que o voto para idosos é facultativo a partir dos 70 anos de idade. Nas eleições de 2024, estima-se que 15,2 milhões de idosos estarão aptos a votar, representando 9% do eleitorado, com uma parte significativa de pessoas com mais de 79 anos.
Portanto, é fundamental promover a conscientização e o respeito aos direitos dos idosos, garantindo que essa parcela da população tenha uma velhice digna e livre de violações. A valorização e o cuidado com os idosos são essenciais para uma sociedade mais justa e inclusiva.
