Diante desse contexto, o Senado tem se mobilizado para enfrentar o problema. Na última semana, foi realizada uma sessão de debates sobre o tema e os senadores estão analisando requerimentos para cobrar informações do governo e discutir medidas para fortalecer o combate ao fogo.
A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, é autora de três requerimentos que aguardam aprovação da Comissão Diretora. Por meio do RQS 659/2024, ela solicita à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações detalhadas sobre a capacitação e fiscalização do trabalho dos brigadistas florestais em todo o território nacional.
Um episódio noticiado pelo jornal O Globo em setembro de 2024, onde um brigadista foi acusado de provocar um incêndio em Brasília, serviu de motivação para o requerimento da senadora. Ela também questiona o controle e distribuição de credenciais dos brigadistas, além de requisitos para receber a credencial de brigadista florestal.
Outro requerimento de Damares, o RQS 657/2024, busca esclarecimentos sobre os recursos orçamentários aplicados na prevenção e combate às queimadas nos últimos dois anos. Já o RQS 658/2024 solicita informações ao responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre as ações adotadas pelo governo para enfrentar o aumento das queimadas em 2024.
Por sua vez, a senadora Teresa Leitão, do PT-PE, apresentou o REQ 51/2024-CMA, solicitando uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir propostas de alteração na legislação do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório, visando fortalecer a Defesa Civil e a ação do governo em situações de calamidade, como os incêndios florestais.
Teresa Leitão destaca a importância de preparar e capacitar a sociedade para lidar com eventos extremos e desastres ambientais, visando minimizar os impactos e garantir a segurança da população. Ela propõe a ampliação da atuação das Forças Armadas em ações mitigadoras e de suporte às populações atingidas, além da participação de representantes de órgãos governamentais na audiência pública.
Diante do grave cenário de queimadas no Brasil, medidas urgentes e eficazes precisam ser adotadas para proteger o meio ambiente e a população. O Senado, por meio dos requerimentos e debates em andamento, demonstra sua preocupação e empenho em enfrentar essa crise ambiental que assola o país.
