4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos em situação vulnerável precisam de acesso prioritário à creche no Brasil.

Em um levantamento recente, foi identificado que no Brasil 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças correspondem a quase metade do total de crianças nessa faixa etária, totalizando 9,9 milhões de crianças em todo o país.

Essas crianças encontram-se em situações desfavoráveis, vivendo em famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais ou famílias com crianças com deficiência. Essa informação foi obtida por meio do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis, que visa apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

De acordo com a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson, a ideia por trás do INC é estimar a população de crianças que se beneficiariam do acesso à creche, ressaltando que essa necessidade varia de acordo com cada território. O estudo mostrou que o estado do Piauí é o que apresenta a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças nessas situações prioritárias, enquanto Rondônia é o estado com menor porcentagem, 32,6%.

Dentre as capitais, Salvador possui a maior porcentagem de crianças nessas condições, com 61,7%, enquanto Porto Velho apresenta a menor porcentagem, com 32,2%. É importante ressaltar que a creche não é uma etapa obrigatória no Brasil, mas após a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2022, a oferta de vagas em creches tornou-se obrigatória, visando atender a demanda existente.

Além disso, o país também precisa cumprir o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para a educação infantil até 2025. Atualmente, apenas 37,3% das crianças de até 3 anos estão matriculadas em creches, enquanto a meta é de 50%. A falta de creches e outros direitos básicos impacta principalmente as mulheres negras, e a garantia do acesso à creche pode possibilitar a inserção e manutenção dessas mulheres no mercado de trabalho, bem como o aumento da renda e a continuidade dos estudos.

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