De acordo com a proposta, o responsável por envenenar um animal poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos, uma pena mais severa do que a prevista atualmente na legislação. A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites regimentais.
Os próximos passos do projeto incluem a análise pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Após essa fase, o projeto seguirá para votação no Plenário da Casa Legislativa.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A proposta tem o objetivo de reforçar a proteção aos animais e desencorajar práticas cruéis como o envenenamento.
A iniciativa do deputado Célio Studart pode representar um avanço importante na legislação brasileira, demonstrando a preocupação com a defesa dos direitos dos animais e a punição para aqueles que os maltratam. Resta aguardar o desenrolar do processo legislativo e observar como os parlamentares irão se posicionar em relação a essa proposta.
Por Murilo Souza, para o jornal X.