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Reorganização do Livro dos Heróis da Pátria é sancionada e dividida em volumes físicos para facilitar acesso e manuseio.

O Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no dia 25 de setembro de 2024 a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A norma entrou em vigor no mesmo dia, após sua publicação no Diário Oficial da União.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço por ter suas páginas feitas desse material, está localizado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, essa obra tem como objetivo homenagear cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços à nação. A inclusão de um novo personagem nesse livro depende de uma lei aprovada no Congresso.

Através da nova legislação, o livro é considerado uma unidade indivisível em seu conteúdo, mas poderá ser organizado em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos, os quais devem estar sequencialmente ordenados e armazenados no mesmo local. Essa reorganização foi originada a partir do Projeto de Lei 4746/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que argumentou que a apresentação do livro em uma única edição com suporte de metal dificultava seu manuseio diante do crescimento no número de homenageados e suas respectivas biografias.

Com a sanção dessa lei, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria terá uma estrutura física mais adequada e organizada, facilitando o acesso e consulta a esses registros históricos. Essa medida ressalta a importância de preservar a memória e reconhecer os feitos dos brasileiros que contribuíram para o desenvolvimento do país.

Por: [Seu nome] – Jornalista

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