Prefeito de Luiziânia reajusta IPTU em 7% para 2024 e aprova lei de isenção para loteamentos, envolvendo familiares e secretário.

O prefeito Diego Sorgatto, do partido União Brasil, tomou duas medidas que têm gerado controvérsias em Luiziânia, município localizado em Goiás. Em dezembro do ano passado, Sorgatto reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 7% para o ano de 2024. Paralelamente a isso, o prefeito elaborou uma lei que permite a isenção temporária do imposto para loteamentos na cidade, desde que estejam em fase de obras de infraestrutura.

O decreto que reajustou o IPTU, numero 322, entrou em vigor em 11 de dezembro de 2023. Segundo informações do documento, o reajuste de 7% ficou abaixo da correção inflacionária em relação ao último aumento, que ocorreu em 2021. Já a lei que permite a isenção temporária do IPTU aos loteamentos aprovados pela administração pública entrou em vigor em 26 de dezembro do mesmo ano.

Essas medidas adotadas por Sorgatto têm causado polêmica, uma vez que o prefeito é candidato à reeleição e seus parentes e um secretário da prefeitura figuram como proprietários de loteamentos na cidade. Entre os empreendimentos mencionados está o loteamento Villa Real, aprovado por um decreto municipal assinado pelo próprio prefeito em junho de 2024.

O principal financiador privado da campanha à reeleição de Sorgatto é seu pai, Remi Vitorino Sorgatto, que doou R$ 85 mil segundo informações do Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, o secretário de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Luiziânia, Leandro de Melo Vieira, também é sócio em outros empreendimentos na cidade.

Diante das acusações de que as medidas tomadas pelo prefeito visam beneficiar seus familiares e auxiliares, a prefeitura nega essa afirmação. Em nota, a assessoria de Sorgatto afirmou que nenhum dos empreendimentos citados recebeu o benefício da lei de isenção do IPTU e que a acusação é leviana. A prefeitura justifica que a isenção tem o objetivo de desenvolver a cidade de forma organizada e incentivar os empreendedores a realizar obras de infraestrutura com qualidade.

No entanto, não foram informados os critérios utilizados para a seleção dos loteamentos contemplados com a isenção, nem o impacto financeiro dessa medida para os cofres públicos. A polêmica envolvendo o prefeito Sorgatto e as medidas tomadas em relação ao IPTU em Luiziânia continua gerando debates e questionamentos por parte da população e da oposição.

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