Os resultados do estudo foram obtidos a partir de informações coletadas de 1.487 pessoas em cinco estados do país: Pará, Paraíba, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. Esses estados concentram 65% dos internos em manicômios judiciários.
Desde fevereiro do ano passado, o CNJ tem tentado desativar essas instituições e direcionar os 2.276 internos para tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo assim a Lei Antimanicomial de 2001. A resolução do conselho determina que indivíduos inimputáveis não devem ser tratados em instituições asilares, como alas de unidades prisionais, comunidades terapêuticas ou manicômios, e sim encaminhados para atendimento na Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
Contudo, a implementação dessa medida tem enfrentado resistência de entidades médicas, estados, municípios e também de algumas famílias que se recusam a receber de volta os indivíduos internados. Além disso, o estudo revelou que a maioria da população nos manicômios judiciários é formada por homens entre 30 e 49 anos, com baixa escolaridade, solteiros e sem filhos, sendo o crime predominante o homicídio.
Os dados também indicaram que a esquizofrenia é um dos diagnósticos mais frequentes em todos os estados analisados, seguido por transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Em alguns estados, como São Paulo, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul, também foram registrados casos de crimes como estupro, furtos e roubos.
No entanto, o estudo ressalta a importância de considerar que há indivíduos internados que cometeram crimes cuja natureza não requer inicialmente o cumprimento em regime fechado. Diante desses dados alarmantes, o CNJ segue empenhado em buscar soluções para a desativação dos manicômios judiciários e o direcionamento adequado dos pacientes para tratamento adequado.
