A modernização e padronização das agências reguladoras são essenciais para garantir um melhor funcionamento dos serviços prestados à população. Com a implementação do PLC 35/2024, espera-se uma maior agilidade nos processos de fiscalização e regulação, além de uma maior adequação às necessidades atuais do setor regulado. Isso certamente irá contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e para o fortalecimento do controle sobre as atividades reguladas.
A assinatura do PLC 35/2024 representa um importante marco no avanço da regulação estadual, demonstrando o comprometimento do governo em promover a modernização do setor. Essa iniciativa visa acompanhar as constantes mudanças no cenário econômico e tecnológico, buscando aprimorar a gestão e a governança das agências reguladoras.
Além disso, a sanção do PLC 35/2024 também reforça o papel do Estado na promoção de um ambiente de negócios mais seguro e transparente, estimulando o desenvolvimento econômico e a competitividade nos diversos setores regulados. Com a modernização das agências, a expectativa é de que haja uma maior atratividade para investimentos, gerando benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores.
Em resumo, a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024 pelo governador Tarcísio de Freitas representa um passo significativo rumo à modernização e padronização das agências reguladoras estaduais, refletindo o compromisso do governo com a eficiência, transparência e aprimoramento constante dos serviços públicos. A expectativa é de que essa medida traga benefícios concretos para a sociedade, promovendo um ambiente regulatório mais dinâmico e favorável ao desenvolvimento econômico.
