Líderes partidários têm pressionado pela retirada da urgência desde o mês passado, alegando a necessidade de um tempo maior para discussão do texto. O PLP 68/2024 está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto já recebeu mais de 1200 emendas dos senadores, o que evidencia a relevância e a complexidade do tema.
Com a pauta trancada, outros projetos aguardam votação, como é o caso do Projeto de Lei do Senado (PLS) 170/2018, que trata da regulamentação das atividades de monitoria no ensino médio. Esse projeto, fruto da participação de estudantes no Projeto Jovem Senador em 2017, já passou por diversas etapas de análise e tem grande importância para a comunidade escolar.
Além disso, o Plenário tem em sua agenda o PL 398/2019, que busca incluir o Cerejeiras Festival, realizado em Garça (SP), no calendário turístico oficial do país. Esse projeto, que já foi aprovado por algumas comissões, destaca a valorização de eventos culturais e turísticos em diversas regiões do Brasil.
A expectativa agora é que a situação da pauta trancada seja resolvida de forma a permitir a continuidade das atividades legislativas e a votação dos projetos em análise. Com a importância dessas matérias para a sociedade, é fundamental que haja celeridade e diálogo entre os parlamentares para garantir a tramitação adequada dos projetos em questão.
