Essa notificação é uma etapa importante para informar aos proprietários a situação de seus veículos e dar a oportunidade de regularizarem a situação para reaverem a posse. Além dos proprietários, outras entidades como agentes financeiros, arrendatários e entidades credoras também podem requisitar os veículos.
Os editais publicados trazem a lista completa dos veículos disponíveis para retirada, com informações como placa, número do chassi, marca e modelo, além do endereço dos pátios onde se encontram. É importante ressaltar que, de acordo com a Resolução 623/2016 do Contran, é necessário quitar todos os débitos associados ao veículo para regularizá-lo.
Com esses dois editais, o Detran-SP chega a vinte notificações apenas em setembro, com um total de quase 20.000 veículos liberados para retirada. Essa iniciativa faz parte da retomada dos leilões de veículos realizados pelo órgão, que foram suspensos para revisão e maior transparência nos procedimentos. Os leilões reiniciaram em maio e têm sido realizados em diferentes cidades, com resultados positivos de arremate dos lotes disponíveis.
Os veículos que não forem retirados no prazo de 10 dias serão encaminhados para procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. No entanto, os proprietários ainda têm a possibilidade de resgatar os veículos até a véspera do leilão, desde que todos os débitos sejam quitados. Essa ação visa dar uma oportunidade para regularização da documentação e posse dos veículos apreendidos.
Portanto, os proprietários dos veículos notificados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos para a retirada e regularização dos débitos, a fim de evitar que seus veículos sejam leiloados. Essa iniciativa do Detran-SP busca garantir a transparência e a legalidade nos procedimentos de recolhimento e destinação dos veículos apreendidos.
