Tribunal de Justiça Militar absolve policiais acusados de tortura contra civil em São Paulo, decisão gera polêmica e críticas.

Na última semana, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares que estavam sendo acusados de tortura contra um civil. O caso gerou grande repercussão devido aos vídeos que circularam nas redes sociais, mostrando Robson Rodrigo Francisco sendo conduzido pelos agentes amarrado de uma maneira que lembrava o método de tortura conhecido como pau-de-arara.

As imagens, que foram duramente criticadas por parlamentares e pela sociedade em geral, mostravam o rapaz sendo carregado por uma corda e uma camisa amarrada às costas. A defesa dos policiais alegou que essa medida foi necessária para evitar que Robson se machucasse a si mesmo ou a outras pessoas, incluindo os próprios agentes.

A sentença, divulgada recentemente pelo juiz Ronaldo João Roth, considerou a denúncia improcedente, alegando que os policiais agiram de acordo com o protocolo do batalhão ao conduzir o rapaz do hospital, onde foi levado após uma prisão em flagrante por furto, ao Distrito Policial. Segundo a decisão do juiz, os PMs atuaram visando preservar a integridade física de Robson e agiram no estrito cumprimento do dever legal.

O episódio, que ocorreu em junho de 2023, teve início após Robson ser flagrado furtando duas caixas de chocolate em um supermercado. Ele reconheceu o crime perante a justiça dois meses após o ocorrido. Além da absolvição na esfera militar, a defesa de Robson também ingressou com um pedido de indenização por tortura na justiça comum. O advogado do rapaz, José Luiz de Oliveira Junior, informou que o julgamento dessa ação ainda não possui uma data prevista.

Diante desse desfecho, o caso continua a gerar debates sobre a atuação da polícia e a forma como devem ser tratados os casos de prisão e condução de suspeitos. A absolvição dos policiais levanta questões sobre os limites da atuação das forças de segurança e sobre a proteção dos direitos humanos em situações como essa.

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