Projeto de lei propõe jornada de trabalho de 30 horas semanais e piso salarial de R$ 4.750 para psicólogos, visando valorização da categoria.

Projeto apresentado visa estabelecer novos parâmetros para a jornada de trabalho dos psicólogos empregados no Brasil. A proposta, conhecida como PL 3.086/2024, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e busca limitar a carga horária semanal desses profissionais a até 30 horas, além de fixar um piso salarial mensal de R$ 4.750.

A iniciativa partiu de uma ideia legislativa proposta por um psicólogo do estado de Goiás, Sérgio Barros, que observou a necessidade de valorizar e garantir uma remuneração digna para os psicólogos, considerando a importância do trabalho desempenhado por eles na área da saúde mental. A proposta recebeu apoio de mais de 30 mil pessoas por meio do portal e-Cidadania, ferramenta criada pelo Senado Federal para promover a participação dos cidadãos nas atividades legislativas.

Após ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta passou por algumas modificações, como a redução do piso salarial inicialmente proposto para R$ 4.750, com previsão de reajuste anual pela inflação. A relatora da matéria, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a importância de reconhecer e valorizar as condições de trabalho dos profissionais da saúde mental, especialmente diante do desgaste emocional enfrentado no exercício da profissão.

Caso seja aprovado na CAE, o projeto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação no Plenário. A expectativa é de que a proposta seja acolhida como um avanço significativo para a categoria dos psicólogos, garantindo melhores condições de trabalho e uma remuneração mais justa.

Em um cenário marcado pela valorização crescente da saúde mental, a iniciativa legislativa pode representar um passo importante na valorização e reconhecimento do trabalho dos psicólogos no Brasil, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. A maiores detalhes sobre o andamento do projeto e os próximos passos da tramitação podem ser acompanhados através do portal e-Cidadania.

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