Durante o julgamento virtual que teve início hoje, Alexandre de Moraes argumentou que as redes sociais não possuem o direito de contestar as medidas aplicadas contra o influenciador devido a questões processuais. Segundo o ministro, as redes sociais não podem se opor ao bloqueio de canais, perfis e contas de Monark, uma vez que se trata de um direito do investigado e não permite recurso na via eleita.
O processo ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e está programado para ser encerrado na próxima sexta-feira (27). Durante a sessão virtual, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, não havendo a necessidade de deliberação presencial. Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A decisão de Alexandre de Moraes reforça a importância das medidas tomadas contra a disseminação de informações falsas, especialmente em tempos de eleições, onde a desinformação pode impactar significativamente o processo democrático. A atuação do STF nesse caso demonstra o compromisso com a proteção da democracia e a garantia da veracidade das informações divulgadas nas redes sociais.
