Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senadora propõe projeto para aumentar rigor contra crimes ambientais relacionados a incêndios florestais e alerta para impactos devastadores.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) surpreendeu o Plenário na quarta-feira (18) ao anunciar a apresentação de um projeto de lei que visa aumentar a rigidez da legislação contra os crimes ambientais ligados aos incêndios florestais. Com o intuito de implementar medidas de prevenção e combate aos incêndios, reduzir o uso inadequado do fogo, garantir a restauração das áreas de vegetação nativa afetadas pelas queimadas, além de aprimorar a caracterização dos crimes de incêndio em áreas de vegetação nativa e aumentar as penas relacionadas a esses delitos, a senadora mostrou-se determinada a enfrentar a questão ambiental que assola o país.

A parlamentar, que ocupa a presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA), destacou a necessidade de uma legislação mais robusta para lidar com os incêndios e a seca histórica que assolam o Brasil. Segundo ela, as leis atuais não são suficientemente severas para combater de forma eficaz as queimadas e a falta de chuvas que têm impactado várias regiões do país.

Leila Barros ressaltou que, no âmbito da legislação atual, as penas para crimes de incêndio são equivalentes às de um furto simples, sem considerar agressões à saúde pública. O projeto de lei apresentado pela senadora visa preencher essas lacunas e permitir que o Brasil enfrente com eficácia a realidade dos incêndios florestais e rurais. Além disso, a senadora enfatizou a importância da participação das propriedades na preservação, combate aos incêndios e recuperação ambiental após esses eventos.

Leila Barros também destacou a gravidade dos incêndios que assolam o país todos os anos, causando danos à saúde pública, ao meio ambiente e à economia. Em um cenário de mudanças climáticas, com períodos de seca mais severos e incêndios de proporções regionais e nacionais, fica evidente a urgência de medidas mais efetivas para lidar com essa situação.

A senadora ainda relatou sua visita ao Parque Nacional de Brasília para acompanhar o trabalho dos brigadistas no combate ao fogo e anunciou sua participação em uma comissão externa para monitorar os esforços de combate aos incêndios no Pantanal. A senadora encerrou suas declarações pedindo união e ação em prol do combate às queimadas, ressaltando a gravidade e os impactos desses eventos para toda a população brasileira.

Portanto, a apresentação do projeto de lei por parte da senadora Leila Barros representa um importante passo na busca por soluções efetivas para um dos grandes desafios ambientais enfrentados pelo Brasil. A proposta visa aprimorar a legislação existente e promover ações que possam mitigar os impactos dos incêndios florestais no país. Com a atuação e o engajamento de parlamentares como Leila Barros, espera-se que a questão ambiental e a proteção dos biomas brasileiros se tornem prioridades na agenda política nacional.

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