A prematuridade é definida como o nascimento antes de 37 semanas de gestação e, de acordo com a deputada Silvia Cristina, é a principal causa de morte infantil em todo o mundo, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem prematuros, colocando o país como o 10º no ranking de prematuridade, com cerca de 330 mil famílias enfrentando essa desafiadora jornada anualmente.
O projeto em questão ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. Ele está em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que seja aprovado e se torne lei, o texto precisará passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Essa medida proposta pela deputada Silvia Cristina visa garantir um cuidado mais adequado e especializado para crianças prematuras desde o momento do nascimento, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e para o bem-estar das famílias que enfrentam essa realidade desafiadora.
Portanto, a discussão sobre a inclusão da informação sobre prematuridade na certidão de nascimento é um passo importante na busca por cuidados mais eficazes para essas crianças e para conscientização sobre a importância de atenção especial desde os primeiros dias de vida.