Dentre os ministérios contemplados com a verba, destaca-se o Ministério do Meio Ambiente, que receberá cerca de R$ 120 milhões. Esse valor será utilizado para custear ações como prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias, além da implementação de políticas para combater o desmatamento e os incêndios florestais.
Outro destaque vai para a pasta da Defesa, que será a que receberá mais recursos, somando um total de R$ 154 milhões. Esse montante será utilizado para empregar as Forças Armadas em operações de apoio na Amazônia. Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional está previsto para receber R$ 130 milhões, destinados a ações de proteção e defesa civil.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome receberá um total de R$ 100 milhões para despesas com a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar. Já o Ministério da Justiça contará com aproximadamente R$ 8,3 milhões para custear investigações da Polícia Federal relacionadas às queimadas na região amazônica e ao tráfico de drogas, bem como para financiar a atuação da Força Nacional na região.
Essa medida provisória, que proporciona um crédito extraordinário, visa atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de situações de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Esse tipo de crédito, previsto no arcabouço fiscal do país, é aberto por meio de medida provisória.
É importante ressaltar que o presidente Lula destacou durante uma reunião extraordinária dos chefes dos três Poderes que o Brasil não estava preparado para enfrentar os incêndios na Amazônia. Segundo ele, os incêndios podem estar sendo causados por ações orquestradas e ele denunciou um possível “oportunismo” de alguns setores que estariam tentando criar confusão no país. Lula solicitou autorização para realizar investigações e cumprir inquéritos, afirmando que a lei deve ser aplicada com rigor para punir eventuais responsáveis por crimes ambientais.
