Nesta quarta-feira, 18, o Google, pertencente à Alphabet, conquistou uma importante vitória no segundo mais alto tribunal da União Europeia (UE), que cancelou uma multa de 1,49 bilhão de euros (cerca de US$ 1,66 bilhão) imposta pela Comissão Europeia em 2019.
A Comissão Europeia acusou o Google de abusar de seu domínio como mecanismo de pesquisa e corretor de publicidade, ao impor termos restritivos em contratos com sites de terceiros. Essas práticas, de acordo com a Comissão, impediam que os concorrentes do Google exibissem seus próprios anúncios de pesquisa nesses sites.
O Google atua como intermediário de publicidade entre anunciantes e proprietários de sites, fornecendo anúncios aos mesmos por meio de seu serviço AdSense for Search. A Comissão Europeia afirmou que o suposto comportamento anticompetitivo do Google se estendeu por mais de 10 anos, encerrando em 2016.
Embora o Tribunal Geral da União Europeia tenha confirmado a maioria das conclusões da Comissão sobre as práticas do Google, a multa foi cancelada. O tribunal considerou que a Comissão errou em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais consideradas abusivas.
Um porta-voz da Comissão afirmou que o órgão estudaria cuidadosamente a decisão e refletiria sobre os próximos passos a serem tomados. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Europeu de Justiça, a mais alta corte do bloco.
É importante ressaltar que a batalha legal entre o Google e as autoridades europeias pode ter desdobramentos ainda mais significativos, afetando não apenas a empresa e a Comissão Europeia, mas também o cenário de concorrência no mercado digital da região.
