Segundo a senadora, a proposta é um importante passo para garantir a proteção e promoção dessas expressões artísticas tão presentes na sociedade brasileira. Para ela, o reconhecimento oficial dessas manifestações é fundamental para preservar a identidade cultural do país e valorizar a liberdade de expressão artística.
De acordo com o texto aprovado, caberá ao poder público assegurar a livre manifestação, valorização e preservação dessas formas de expressão, garantindo assim o seu reconhecimento e proteção. Além disso, caso não haja nenhum recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A proposta também abre espaço para debates e reflexões sobre a importância da arte na sociedade e seu papel na construção da identidade cultural brasileira. Ao reconhecer a charge, caricatura, o cartum e grafite como expressões culturais legítimas, o PL 24/2020 busca fomentar o diálogo e a valorização dos artistas e suas produções.
Dessa forma, a aprovação desse projeto representa mais um passo em direção a uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade cultural, colocando em destaque a importância das manifestações artísticas na construção de uma sociedade plural e democrática.
