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Projeto de Lei propõe atendimento psicológico a alunos do ensino superior e profissional para promover bem-estar e aprendizagem nas instituições.

Na última terça-feira, dia 17 de setembro de 2024, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou o Projeto de Lei 1777/24 na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo garantir o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica.

Raimundo Santos, autor do projeto, destaca a importância de estender esse suporte psicológico para além das escolas públicas de educação básica, conforme previsto na Lei 13.935/19. Ele acredita que essa medida contribuirá significativamente para a aprendizagem e a permanência dos alunos nas instituições de ensino.

Uma pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a fundação brasileira Lemann, divulgada em 2023, revelou que o apoio psicológico pode tornar os estudantes mais felizes e motivados. Segundo o deputado, os resultados apontam que os alunos que têm acesso a esse suporte se sentem mais integrados, felizes no dia a dia e mais engajados com o processo de aprendizado.

O próximo passo para o Projeto de Lei 1777/24 é a análise nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um processo que segue o caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Com isso, a expectativa é de que a iniciativa proposta por Raimundo Santos possa contribuir significativamente para o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. A reportagem é de Janary Júnior e a edição de Natalia Doederlein.

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