Ministra Marina Silva critica penas brandas para crimes ambientais e defende endurecimento da legislação contra incêndios criminosos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez duras críticas às penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais envolvendo incêndios criminosos. Durante sua participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, em Brasília, Marina expressou sua insatisfação com as penas consideradas leves, que variam de dois a quatro anos de prisão. Ela ressaltou que muitas vezes essas penas são transformadas em alternativas, ou mesmo relaxadas por atitudes de alguns juízes.

Segundo a ministra, qualquer incêndio florestal no momento é considerado criminoso e representa uma séria ameaça ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira. Marina destacou que a proibição do uso do fogo em todo o território nacional é uma medida importante, sendo que recentemente os estados de Rondônia e Pará decretaram a proibição do uso do fogo.

Marina também alertou para a situação de seca extrema enfrentada em praticamente todo o Brasil, com exceção apenas de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ela apontou que os criminosos se aproveitam das condições climáticas adversas, como altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para provocar incêndios. A ministra enfatizou que há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que negam a questão das mudanças climáticas.

A questão do endurecimento das penas para crimes relacionados a incêndios criminosos está sendo discutida pelo governo, com projetos de lei tramitando no Congresso Nacional para tornar esse tipo de crime hediondo. A ministra também destacou a importância do trabalho de investigação, apesar da complexidade devido à rápida propagação do fogo em casos de seca. A Polícia Federal já instaurou 52 inquéritos para investigar os pontos de ignição do fogo em diversas regiões do país, utilizando até mesmo imagens de satélite para rastrear os criminosos.

Em uma ação de articulação entre o governo federal e o Judiciário, o presidente Lula entrou em contato com o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para obter suporte legal e agilizar as investigações desses crimes. A ministra Marina Silva concluiu ressaltando a importância do serviço de inteligência na resolução desses casos e destacando o esforço conjunto para punir os responsáveis por incêndios criminosos em áreas florestais.

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