De acordo com o projeto, é de responsabilidade do poder público garantir a livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas. A charge, por exemplo, é uma ilustração humorística e satírica que envolve a caricatura de personagens. Já o cartum consiste em um ou mais quadros ilustrados, que ironizam pessoas ou comportamentos e são comumente veiculados em jornais. O grafite, por sua vez, é descrito como uma expressão da arte urbana que utiliza desenhos e escrituras para interferir nos espaços públicos da cidade. Enquanto isso, a caricatura é um tipo de desenho que representa uma pessoa ou situação de forma grotesca ou cômica, através de traços deformados e exagerados.
Segundo Teresa Leitão, a valorização dessas manifestações culturais é fundamental para a construção de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada, especialmente em um contexto de crescente globalização e influência entre culturas. Ao reconhecer e celebrar as expressões artísticas brasileiras, o país reafirma sua identidade e enriquece sua diversidade cultural.
A iniciativa foi bem recebida e elogiada por diversos setores da sociedade, que enxergam nessa aprovação um importante passo para o fortalecimento do cenário cultural nacional. Agora, resta aguardar a decisão final do presidente sobre a sanção do projeto, que promete impactar positivamente a valorização e difusão das manifestações artísticas contempladas.
