Além disso, durante a sessão, ficou estabelecido que juízes de todo o país terão que priorizar o julgamento de processos relacionados à punição de infrações ambientais e à adoção de medidas cautelares para prevenir novas queimadas e responsabilizar os culpados. Essa é uma maneira de garantir que a justiça seja feita e que os responsáveis pelos danos ambientais sejam punidos de forma adequada.
O modelo de repasse adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul serve como inspiração para essa nova iniciativa. Em maio deste ano, aproximadamente R$ 198 milhões foram repassados para auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingiram o estado. Agora, o mesmo tipo de apoio financeiro será direcionado para o combate às queimadas em todo o país.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da atuação séria e comprometida do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas. Durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso revelou ter recebido um telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupação com a impunidade dos responsáveis por queimadas dolosas.
Em meio à crescente preocupação com a devastação ambiental no país, as medidas anunciadas pelo CNJ representam um passo importante na direção do enfrentamento efetivo dos incêndios florestais e na proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
