Apresentada na Câmara dos Deputados, a lei passou pela Comissão de Educação (CE) do Senado, onde foi analisada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que emitiu parecer favorável. Em seu relatório, Amin ressaltou que as influências do cristianismo estão enraizadas no Brasil desde os tempos coloniais, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.
“Desde a colonização até os séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas, suas festas religiosas, sua arte sacra e sua música, elementos que adquiriram um caráter único e singular, reflexo da vivência brasileira”, afirmou o senador.
Amin também acolheu uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para assegurar que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não restrinja a liberdade de culto garantida pela Constituição Federal. A emenda ressalta que apenas os aspectos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, não interferindo na prática de outras religiões.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs e realizou uma audiência pública na CE em março, discutindo o projeto que deu origem à lei. Durante o evento, representantes de entidades religiosas como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e o Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) defenderam a aprovação da legislação.
Com esta nova lei, o Brasil reconhece oficialmente a contribuição das expressões artísticas cristãs para a cultura do país, garantindo uma maior valorização e preservação deste importante patrimônio cultural nacional.
