Essa decisão, anunciada na última segunda-feira (16/09), permite que Atila Jacomussi tenha seu nome na urna e seus votos sejam validados no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro.
O motivo por trás dessa reviravolta foi um pedido de reconsideração feito pela defesa de Atila. O ministro Santos percebeu, através desse pedido, que houve cerceamento de defesa nos procedimentos realizados na Câmara de Mauá durante os julgamentos das contas do ex-prefeito.
Segundo o ministro, o Tribunal de Justiça de São Paulo não considerou a ausência de notificação prévia ao parecer da Comissão de Finanças e a falta de oportunidade para a produção de provas durante os processos que resultaram na reprovação das contas de Atila.
Essa decisão do STJ será incluída no processo de candidatura de Atila que está sendo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Mesmo havendo a necessidade de alterações no sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato comemorou a reviravolta.
Atila Jacomussi expressou sua empolgação com a decisão do STJ, afirmando que a justiça foi feita e que o povo de Mauá terá a oportunidade de escolher seu prefeito. Agora, o cenário eleitoral na cidade ganha um novo capítulo com a participação do candidato do União Brasil.
