Essa medida foi tomada em conformidade com uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando garantir que todos os cidadãos tenham acesso facilitado aos locais de votação, independentemente de sua condição econômica ou de onde se encontram no estado. É uma iniciativa que visa promover a participação de um maior número de eleitores no pleito.
Além da gratuidade, a norma estabelece que os serviços de transporte devem ser oferecidos com a mesma frequência dos dias úteis, garantindo assim a efetividade dessa ação. Para mais informações sobre os transportes oferecidos, os eleitores podem acessar a página oficial do TRE-RJ.
É importante ressaltar que a oferta de transporte de eleitores por parte de candidatos, partidos políticos ou federações partidárias continua proibida, visando assegurar a lisura do processo eleitoral. As eleições ocorrerão neste domingo, 6 de outubro, e, caso haja segundo turno, no dia 27 de outubro. É um momento importante para a democracia, e essa iniciativa de transporte gratuito certamente contribui para a participação dos cidadãos no processo eleitoral.
