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Câmara dos Deputados inicia análise de emendas do Senado ao Projeto de Lei para contratação de pessoas com TEA

A Câmara dos Deputados inicia a análise das emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que estabelece diretrizes para fomentar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como empregados, aprendizes ou estagiários. O Projeto de Lei 5813/23, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e outros parlamentares, foi aprovado no mês de maio pela Câmara dos Deputados, com um substitutivo elaborado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Neste novo momento de tramitação, o relator designado é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que recomendou a aprovação de todas as emendas propostas pelo Senado. O tema é de extrema relevância, pois visa promover a inclusão e a valorização das pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional para esse grupo.

A sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados está sendo acompanhada de perto por diversos setores da sociedade interessados na temática da inclusão e acessibilidade. Os debates e as votações das emendas estão sendo realizados de forma transparente e democrática, buscando o aprimoramento da legislação e a garantia dos direitos das pessoas com TEA.

Para quem deseja acompanhar de perto os desdobramentos desse importante debate, está disponível a transmissão ao vivo da sessão no canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Novas informações e atualizações sobre o andamento da análise das emendas serão divulgadas em breve, conforme as deliberações realizadas pelos parlamentares durante a sessão.

A cobertura jornalística desta etapa do processo legislativo é realizada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Geórgia Moraes. A equipe está empenhada em trazer todas as informações relevantes e atualizadas sobre o tema, garantindo a transparência e o acesso à informação para a sociedade.

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