Essa mudança tem como objetivo equilibrar as regras aplicadas entre os diferentes setores e melhorar a experiência do consumidor. A Anatel ressaltou que as empresas que não se adaptarem às novas normas terão suas chamadas bloqueadas.
De acordo com a agência, o alto volume de chamadas é gerado por poucas empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada. A Anatel também permitirá que até 10% das chamadas feitas por empresas que adotarem o prefixo 0303 sejam realizadas por numeração convencional, especialmente em casos de chamadas entre filiais ou com fornecedores.
Além disso, a Anatel está promovendo a chamada de origem verificada como uma alternativa para as empresas que não desejam aderir ao prefixo 0303. Por meio desse tipo de chamada, o consumidor poderá visualizar os dados de identificação da empresa que está ligando, além do número de telefone.
Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado medidas cautelares para reduzir o número de chamadas indesejadas, como o bloqueio de usuários e a cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuadas por empresas de telemarketing. Essas ações já demonstraram uma significativa redução no volume de chamadas indesejadas.
Por fim, a Anatel disponibilizou um portal online chamado “Qual Empresa me Ligou”, onde os consumidores podem consultar qual empresa está ligando para seu telefone fixo ou celular através do número originador da chamada recebida. Essa iniciativa visa garantir mais transparência nas chamadas telefônicas recebidas pelos consumidores.
