A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou um parecer favorável à proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que resultou no projeto de resolução (PRS) 34/2024. O pedido de urgência para a matéria foi aprovado por votação simbólica antes da votação em plenário.
Durante a discussão do projeto, Daniella enfatizou o cenário atual da economia paraibana, descrevendo João Pessoa como uma cidade em um momento “pujante”. Ela destacou as medidas de austeridade adotadas pelo estado, que permitiram investimentos em diversas áreas, como mobilidade, educação e segurança.
Além da Paraíba, o Espírito Santo e o Ceará também foram contemplados com autorizações para contratação de crédito externo. O Espírito Santo poderá tomar empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 35,3 milhões e US$ 61,216 milhões, respectivamente, para investir em programas de modernização do poder judiciário e fortalecimento da gestão pública.
Já o Ceará recebeu autorização para contratação de crédito externo no valor de US$ 50 milhões do BID, destinados ao Programa de Apoio às Reformas Sociais. O objetivo deste programa é reduzir a vulnerabilidade social nos municípios mais pobres do estado e melhorar o desenvolvimento infantil em lares vulneráveis.
Outra decisão importante foi a autorização para o município de Uberaba (MG) tomar um empréstimo de US$ 72 milhões da Cooperação Andina de Fomento (CAF) para investir no Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do município. Todos os projetos foram aprovados por votação simbólica e agora seguem para promulgação.
