Ministério Público investiga favorecimento a mineradora em terreno irregular ao lado de APP em São Vicente, litoral paulista.

O Ministério Público Estadual está conduzindo uma investigação envolvendo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por suspeita de favorecimento a uma mineradora que teria construído aterros sem autorização e despejado resíduos de forma irregular em São Vicente, no litoral paulista.

De acordo com informações obtidas, o caso surgiu de uma disputa comercial entre empresas concorrentes na Baixada Santista, que resultou em denúncias mútuas e investigações em curso. A empresa envolvida, identificada como PGV Terraplanagem e Gerenciamento de Resíduos, já tinha recebido multas da Cetesb por infrações ambientais, as quais foram aplicadas após denúncias repetidas e revisões nas vistorias ambientais.

Mesmo com irregularidades confirmadas, a PGV estava prestes a obter uma licença preliminar para a construção de um aterro sanitário por meio de um processo simplificado, levando os promotores a questionarem a adequação desse procedimento. Por sua vez, a Cetesb afirmou que tem fiscalizado rigorosamente as atividades da empresa ao longo dos anos e que forneceu todas as informações requeridas.

Uma investigação da Polícia Civil alega que a PGV despejou lama contaminada com metais pesados em uma área adjacente, o que foi negado pela empresa, que apresentou documentos em sua defesa. A ação policial ocorreu logo após uma inspeção da agência ambiental que não encontrou irregularidades.

A empresa argumenta que suas atividades não se caracterizam como aterros, refutando as acusações de despejo irregular de resíduos. Apesar disso, a PGV foi multada por movimentação de terra sem autorização e despejo de resíduos em áreas não licenciadas. A situação levou ao registro de boletim de ocorrência por crime ambiental e resultou em novas denúncias por parte do Ministério Público.

Recentemente, a empresa foi novamente denunciada pela agência ambiental por atividades irregulares, com novos aterros descobertos e despejo de resíduos sem autorização, inclusive perto de áreas de proteção ambiental. Advertências foram emitidas pela agência para que as atividades fossem interrompidas, enquanto um inquérito investiga os critérios para licenciamento do aterro sanitário.

Os desdobramentos dessa investigação continuarão a ser acompanhados de perto pelo Ministério Público e pelas autoridades competentes, a fim de assegurar o cumprimento das leis ambientais e a proteção dos ecossistemas locais em São Vicente. Novos desdobramentos e detalhes sobre as investigações em curso devem ser divulgados conforme mais informações forem reveladas pelas autoridades responsáveis.

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