O ministro Moraes argumentou que as redes sociais em questão, anteriormente conhecidas como X (antigo Twitter), Discord e Rumble, não têm o direito de se opor juridicamente às decisões relacionadas aos usuários dessas plataformas. Ele destacou que o bloqueio dos canais, perfis e contas não pode ser contestado, pois se trata de um direito de terceiros que estão sendo investigados, e não cabe recurso pelas vias legais.
A posição de Alexandre de Moraes foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, reforçando a decisão unânime da Primeira Turma do STF. Na semana anterior, o ministro já havia determinado a suspensão da rede social X, após o descumprimento por parte do bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, do prazo dado por Moraes para indicar um representante legal da empresa no Brasil.
Musk, que optou por fechar o escritório no país, também não acatou a ordem para remover os perfis de usuários investigados pela Corte por publicações consideradas antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF. A decisão do STF em manter o bloqueio desses perfis reforça a importância da luta contra a disseminação de informações falsas e prejudiciais à democracia nas redes sociais.
