Ministro da Justiça assina portarias para demarcação de terras indígenas com mais de 1 milhão de hectares em Mato Grosso e Pará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, realizou uma importante ação esta semana ao assinar portarias de demarcação de três terras indígenas. O encontro ocorreu com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Esses territórios juntos abrigam 1.250 indígenas de seis etnias diferentes, incluindo Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku, além de povos isolados, em uma área total de mais de 1 milhão de hectares.

A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados, localizada em Apiacás, Mato Grosso, é um território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, e também abriga um grupo indígena isolado. Com 982.324 hectares, a área está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, sendo considerada em regime de dupla proteção, e estima-se que abrigue cerca de 250 pessoas.

Por sua vez, as terras indígenas Maró e Cobra Grande, localizadas em Santarém, Pará, também foram demarcadas. A terra indígena Maró está situada na Gleba Nova Olinda I, composta por terras públicas estaduais, com aproximadamente 42.373 hectares. Infelizmente, o local tem sido alvo de crimes ambientais e ameaças a lideranças indígenas.

Já a terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos Tapajó, Jaraqui e Arapium, na região do baixo Arapiuns. Com uma população de cerca de 600 indígenas e 8.906 hectares, a região é importante tanto para a preservação ambiental quanto para a ocupação por populações tradicionais.

Cabe ressaltar que a decisão final sobre a demarcação das áreas cabe ao presidente da República, que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades. Com essas portarias de demarcação assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, um passo importante foi dado no reconhecimento e proteção dos territórios indígenas no Brasil.

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